Organização promove Dia da Condenação Injusta

Evento internacional, que acontece todo dia 2 de outubro, debate condenações de inocentes e causas dos erros judiciários

Você já imaginou ser preso por um crime que não cometeu? Pois isso é mais comum do que pensamos. São diversas as histórias de pessoas inocentes que foram condenadas por um erro judiciário. E isso traz um custo social e emocional não só para a própria pessoa afetada, mas também para sua família e a comunidade em que ela vive.

O Dia da Condenação Injusta (Wrongful Conviction Day), é uma data criada pela rede Innocence Project, que se dedica a investigar prisões injustas e fomentar a conscientização sobre as causas desses erros. A organização, criada em 1992, nos Estados Unidos, revisa processos e usa exames de DNA para provar inocência e, desse modo, já conquistou a liberdade de vários cidadãos condenados e presos indevidamente.

O projeto reverteu julgamentos de mais de 300 inocentes erroneamente condenados, incluindo 21 que estavam no corredor da morte. As pessoas beneficiadas passaram, em média, 14 anos encarceradas antes de serem liberadas. Na data de hoje, a rede internacional promove conscientização sobre as causas no sistema judiciário que levam ao erro e os enormes traumas que esses casos provocam nos condenados e nas famílias.

Braço brasileiro da organização reverte penas no país

A Innocence Project Brasil, criada em 2016, segue o mesmo modelo da rede nos Estados Unidos e foi uma das vencedoras da edição 2019 do Prêmio Innovare com sua prática premiada na categoria advocacia. Dora Cavalcanti Cordani, que assume a direção da organização brasileira ao lado de Flávia Rahal Tucherman, esteve nos Estados Unidos para conhecer a proposta e trazê-la ao país.

O projeto do Brasil integra a Innocence Project Network, rede que engloba as parceiras dentro e fora dos Estados Unidos, e possui parceria também com a RED Inocente, programa de assistência jurídica gratuita para inocentes fundado pelo Califórnia Innocence Project que já funciona em outros países da América Latina.

Essas organizações fornecem os serviços jurídicos e investigativos para provar a inocência de crimes pelos quais esses indivíduos foram erroneamente condenados, de forma gratuita, portanto, a Innocence Project atua com voluntários e também com a ajuda de parceiros e doações. Para se tornar associado ou colaborar de qualquer outra forma, acesse:  https://www.innocencebrasil.org/como-ajudar

 

Alguns inocentes que tiveram de volta a liberdade:

Antônio Cláudio Barbosa de Castro, à direita

Antônio Cláudio Barbosa de Castro foi inocentado no dia 29 de julho de 2019, depois de cumprir 5 anos de prisão. Ele foi acusado de ser o “maníaco da moto”, um homem que estuprava mulheres nas ruas de Fortaleza. Em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, foram produzidas provas que demonstraram ser impossível que ele fosse o estuprador em série: um vídeo na época do ataque mostra um homem alto, com aproximadamente 1.85m de altura, dirigindo uma moto vermelha, enquanto Antônio mede apenas 1.58m, cerca de vinte centímetros a menos do que o homem registrado no vídeo.

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Atercino Ferreira de Lima Filho, ao centro

 

Atercino Ferreira de Lima Filho foi o primeiro caso de erro judiciário que o Innocence Project Brasil conseguiu reverter. Ele foi condenado a 27 anos de prisão pela acusação de ter abusado sexualmente de seus dois filhos, quando eram crianças. No dia 1º de março de 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, por unanimidade, a inocência de Atercino. Ele ficou 11 meses preso por um crime que não cometeu.

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Os irmãos Naves

 

O caso de Joaquim Naves Rosa e Sebastião José Naves (“os irmãos Naves”), acontecido no final da década de 30, é um dos mais célebres erros judiciários do Brasil. Depois de inocentados pelo Júri popular, os dois irmãos foram condenados pelo Tribunal de Apelação de Minas Gerais a 16 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio do primo, que, anos depois, descobriu-se estar vivo. Ficaram presos mais de 8 anos, e só quando Joaquim já havia falecido conseguiram provar sua inocência.

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Cleber Michel Alves, ao centro

Cleber Michel Alves ficou preso por 3 anos e meio. Em liberdade, pôde, enfim, conhecer o filho, que nasceu menos de um mês após sua prisão. Ele havia sido acusado de ter violentado uma menina de 13 anos e foi solto após a vítima informar ao Ministério Público que o crime, supostamente cometido em setembro de 2016, não havia ocorrido. A jovem afirmou que o delito foi inventado por ela e pelo seu namorado para esconder que os dois passaram a tarde juntos.

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